\n \n A votação do Estatuto da Juventude (PLC 98/11) ficou para a\n próxima quarta-feira (03), pois o texto foi retirado da pauta da Comissão de\n Assuntos Sociais (CAS) do Senado pelo próprio relator, senador Paulo Paim\n (PT-RS). O presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), anunciou que o\n projeto será votado na reunião deliberativa da semana que vem, depois que o\n senador Paim analisar mudanças sugeridas pelo Governo. \n \n Moka negociou, ainda, a urgência para que o Estatuto seja\n apreciado, no mesmo dia, pelo plenário do Senado. “A matéria vem tramitando no\n Congresso há quase uma década, com ampla participação social e recebeu\n sugestões de representantes de órgãos de governo, organizações e entidades\n representativas da juventude”, ponderou o senador Moka. \n \n A negociação para acelerar a tramitação no Senado incluiu também\n os presidentes das Comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE); de Meio\n Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e de Direitos\n Humanos e Legislação Participativa (CDH). Pelo acordo entre os líderes dos\n partidos, os relatórios das três comissões serão votados em plenário. \n \n Pontos polêmicos – O novo\n relatório de Paulo Paim deve incluir mudanças em pontos que ainda geram\n polêmica, especialmente o que se refere à gratuidade do transporte\n interestadual. Durante a reunião da CAS, o líder do bloco de apoio ao governo,\n senador Wellington Dias (PT-PI) argumentou que o Executivo quer cálculos mais\n precisos sobre o impacto da medida. \n \n Em relação à meia entrada em eventos artísticos, Paulo Paim avisou\n que não vai mudar seu relatório. Decidiu manter, também, a idade entre 15 e 29\n anos para a abrangência da nova lei, acompanhando a recomendação da Convenção\n Iberoamericana de Juventude e o parecer aprovado pela Comissão de Constituição\n e Justiça (CCJ) do Senado. Foi incluída, no texto, a ressalva de que o Estatuto\n da Juventude não entrará em conflito com o Estatuto da Criança e do Adolescente\n (ECA). \n \n Pelo projeto, são consideradas jovens as pessoas com idade entre\n 15 e 29 anos, divididas em jovem-adolescente, entre 15 e 17 anos; jovem-jovem,\n entre 18 e 24 anos; e jovem-adulto, entre 25 e 29 anos. \n \n Durante a convenção do PMDB jovem, no início deste ano, a\n presidência do Senado assumiu o compromisso de votar o projeto o mais rápido\n possível. Como o texto sofreu mudanças no Senado, volta para a Câmara para ser\n apreciado novamente pelos deputados. \n \n \n \n \n