Domingo, 8 de Junho de 2025
Política
04/03/2014 10:27:13
Presidente da Comissão Processante aguarda decisão do STJ na próxima semana
O presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB), afirmou que o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ser decidido na próxima semana.

Midiamax/PCS

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O\n presidente da Comissão Processante, vereador Edil Albuquerque (PMDB), \n afirmou que o recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve\n ser decidido na próxima semana. Segundo o peemedebista, neste caso, a \n Justiça prioriza a celeridade do processo.\n “Acredito que já tenha uma decisão na próxima semana”, afirmou o presidente da Comissão Processante.\n A Câmara Municipal entrou com recurso no dia 24 de fevereiro. O \n relator é o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, recebeu o \n processo na última sexta-feira (28), já com o pedido de impugnação do \n prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).\n O recurso é para restabelecer a comissão que foi suspensa no dia 26 \n de dezembro do ano passado, no dia em que os vereadores votariam pela \n cassação do prefeito. Uma guerra de liminares suspendeu o julgamento.\n A primeira foi logo no início da sessão quando o vice-presidente do \n Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador João Batista da\n Costa Marques, decidiu pela suspensão da comissão. A tarde, a \n desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges derrubou a liminar e os \n trabalhos na Câmara recomeçaram, mas durou poucas horas. O \n vice-presidente concedeu outra liminar suspendendo pela segunda vez o \n julgamento do prefeito.\n A Processante investigou diversas irregularidades do prefeito nos \n contratos emergenciais firmados principalmente com a Salute - empresa \n que fornece alimentos para a Rede Municipal de Educação -, Mega Serv - \n faz limpeza nos postos de saúde - e Já Gás - forneceu botijões de gás \n mesmo tendo perdido a licitação e com preço acima do vencedor do \n processo.
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