Terça-Feira, 26 de Novembro de 2024
Política
27/11/2013 08:24:32
Proibição de barcos a motores em rios sai de votação
O projeto, contudo, deve voltar para votação em plenário até amanhã, quando acontece a última sessão desta semana. O autor do projeto, o presidente da Assembleia Jerson Domingos (PMDB), se recusou a tirar o projeto da pauta de votação, como queriam alguns deputados.

Correio do Estado/PCS

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Foto: PC de Souza
Polêmico,\n o projeto de lei que restringe a utilização de barcos com motores ou não em\n alguns trechos dos rios da Bacia do Paraguai foi retirado da pauta de votação\n ontem, na Assembleia Legislativa, depois do deputado Osvane Ramos (Pros) pedir\n vistas. \n \n O\n projeto, contudo, deve voltar para votação em plenário até amanhã, quando\n acontece a última sessão desta semana.\n \n O autor\n do projeto, o presidente da Assembleia Jerson Domingos (PMDB), se recusou a\n tirar o projeto da pauta de votação, como queriam alguns deputados. Agora, o\n principal ponto de questionamento é a constitucionalidade da proposta. \n \n O motivo\n é que um dos rios atingidos pelo projeto, o Taquari, não nascer em Mato Grosso\n do Sul. Ou seja, o Estado não teria competência de legislar sobre o rio, que\n nasce em Mato Grosso.\n \n \n
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