Política
06/03/2014 07:10:02
Segunda etapa do leilão do 4G vai engordar superavit do governo
As teles devem ajudar a salvar as contas do governo, que decidiu mudar as regras da fase dois do leilão do 4G para reforçar o caixa e, assim, cumprir as metas de superavit fiscal sem apelar para manobras contábeis.
Folha/PCS
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As teles\n devem ajudar a salvar as contas do governo, que decidiu mudar as regras da fase\n dois do leilão do 4G para reforçar o caixa e, assim, cumprir as metas de\n superavit fiscal sem apelar para manobras contábeis. \n \n O leilão\n está previsto para agosto, e o governo, que antes pensava em cobrar R$ 6\n bilhões pelas licenças e impor metas de cobertura aos vencedores, agora quer um\n valor maior, retirando parte das obrigações das empresas. \n \n A Folha\n apurou que, com as novas regras em estudo, a União poderá levantar até R$ 15\n bilhões. \n \n O governo\n prevê uma meta de superavit neste ano de 1,9% do PIB e já sinalizou que\n pretende cumprir o objetivo sem as manobras de anos anteriores, que criaram\n dúvidas sobre a credibilidade da política fiscal do país. \n \n TESOURO E\n COMUNICAÇÕES \n \n No debate\n do 4G, Tesouro e Ministério das Comunicações estão em lados opostos. \n \n Para\n cobrar o máximo possível, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, defende o\n mínimo de metas aos vencedoras. Uma das ideias é vender as licenças, sem\n obrigações de cobertura, em dois blocos, e não em quatro, como previsto\n inicialmente. \n \n Isso já\n elevaria o preço das licenças para R$ 12 bilhões. \n \n Não está\n claro como seria esse modelo, mas pode afetar a exigência de cobertura\n (deixando cidades menores de fora) e de qualidade. \n \n Para as\n Comunicações, isso é inviável porque afetaria o equilíbrio do mercado. \n \n Há dois\n anos, as empresas só aceitaram entrar no leilão do 4G porque haveria uma\n segunda etapa com frequências complementares. Frequências são como avenidas por\n onde as operadoras fazem trafegar seus sinais. \n \n Sem as\n frequências complementares, a conta do 4G não fecha para as empresas. \n \n O\n problema é que, em dois blocos, como cogita Augustin, duas operadoras que\n participaram do primeiro leilão ficariam fora da segunda etapa. O ministro\n Paulo Bernardo (Comunicações) é contrário a esse modelo. \n \n SAÍDA\n PROPOSTA \n \n Para\n resolver o imbróglio, outra ideia está em estudo. Dividir as frequências em\n quatro blocos: dois maiores e dois menores. Os menores teriam obrigações. O\n terceiro, maior que os dois anteriores, traria obrigação de compartilhamento\n com os serviços de segurança e emergência. \n \n O quarto\n bloco, maior de todos, ficaria completamente livre de obrigações e custaria\n muito mais, porque teria ainda um "prêmio": o vencedor poderia cobrar\n a mais de interessados em contratar, por exemplo, conexões mais rápidas de\n internet. \n \n Empresas\n como o Netflix poderiam ter um tratamento diferenciado para suas futuras\n transmissões em alta definição. A única restrição à operadora vencedora desse\n bloco seria não impedir que um concorrente do Netflix tivesse o mesmo\n tratamento. Sem consenso nesse ponto, a votação continua travada. \n \n Nesse\n formato, os técnicos envolvidos nas discussões estimam que as licenças possam\n render até R$ 15 bilhões. \n \n A\n expectativa é a de que um acordo seja finalizado até o fim deste mês. \n \n O\n secretário do Tesouro Arno Augustin disse que não existem "divergências"\n com o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que, por sua vez, não quis\n comentar.
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