O ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio recusou nesta terça-feira (30) o convite do presidente Michel Temer para assumir o comando do Ministério da Transparência.

O anúncio foi feito por meio de nota divulgada na manhã desta terça e já havia sido antecipado pelo colunista do G1 Gerson Camarotti (leia a nota ao final desta reportagem).

Com a decisão, Serraglio deve voltar à Câmara e retomar o mandato de deputado federal, do qual estava licenciado desde que assumiu o comando do ministério.

No último domingo, o presidente decidiu trocar o comando do Ministério da Justiça e convidou Torquato Jardim, então ministro da Transparência, para assumir a pasta. A ideia era promover uma troca e, por isso, Osmar Serraglio foi convidado para ser ministro da Transparência no lugar de Torquato.

Na nota, o agora ex-ministro agradece o "privilégio" de ter chefiado a pasta e afirma que procurou "dignificar a confiança" que Temer depositou ao nomeá-lo.

"Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos."

Rocha Loures

Com a recusa de Serraglio, o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), suplente da bancada peemedebista, perderá o mandato.

Isso porque ele assumiu uma cadeira na Câmara em março, quando Serraglio foi nomeado para o Ministério da Justiça.

Loures é ex-assessor especial de Temer e foi flagrado pela Polícia Federal (PF) carregando uma mala com R$ 500 mil em propina pagos pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS.

Após a revelação do pagamento, Rocha Loures foi afastado do mandato por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, com o retorno de Serraglio para a Câmara, Rocha Loures deixa de ser deputado e perde o foro privilegiado no STF. Mesmo sem o direito, ele continua sendo investigado pela Corte. O caso só irá para a primeira instância da Justiça se o STF decidir desmembrar o inquérito que o investiga. Isso porque, além do deputado afastado, o inquérito apura a participação de Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) – os dois têm foro privilegiado.

De acordo com o Blog do Camarotti, Serraglio relatou que estava sofrendo pressão de políticos do Paraná para recusar o convite de Temer. Na avaliação desses aliados, se aceitasse a proposta, ele ficaria com o carimbo de alguém que participou de uma operação para preservar o foro privilegiado de Rocha Loures.

Troca no comando

Na avaliação de auxiliares de Temer e de integrantes de base aliada, ouvidos por colunistas do G1, Serraglio era considerado um ministro "fraco" e que detinha pouca influência no comando da Polícia Federal. A percepção era de que o ex-ministro não conseguia interferir nos rumos da Lava Jato.

Com isso, o governo passou a buscar um nome que pudesse exercer mais comando sobre a PF e sobre as investigações e decidiu nomear Torquato Jardim para a Justiça.

Além disso, o novo ministro da Justiça é visto como uma pessoa com bom trânsito no Judiciário, por já ter sido ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a destituição de Serraglio e a nomeação de Jardim, o Planalto espera melhorar a interlocução do governo nos tribunais às vésperas do julgamento no TSE que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

Nota

Leia a íntegra da nota divulgada por Osmar Serraglio:

Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Agradeço o privilégio de ter sido Ministro da Justiça e Segurança Público do nosso País.

Procurei dignificar a confiança que em mim depositou.

Volto para a Câmara dos Deputados, onde prosseguirei meu trabalho em prol do Brasil que queremos.

Osmar Serraglio