\n \n Durante a gestão da ministra Ideli Salvatti, o Ministério da Pesca liberou\n de uma só vez R$ 769,9 mil - de um contrato de R$ 869,9 mil - para a\n organização não governamental (ONG) de um funcionário comissionado do governo\n de Agnelo Queiroz (PT-DF) implantar, no entorno de Brasília, um projeto de\n criação de peixes que não saiu do papel. \n \n Trata-se do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Integral da Natureza -\n Pró-Natureza, do diretor da Codeplan Salviano Antônio Guimarães Borges. Segundo\n a justificativa do projeto enviada ao ministério, o Distrito Federal, mesmo sem\n haver estatísticas oficiais sobre o tema, tem grande consumo e produção de\n peixes. Só que, 11 meses depois, nenhum viveiro foi instalado. Oficialmente, o\n projeto da ONG terminou nesta quarta-feira, 4.\n \n No Núcleo Rural Rajadinha, em Planaltina (DF), a 40 quilômetros da\n sede do ministério, mandiocas crescem no lugar dos tanques de tilápias.\n \n “O pessoal veio aqui uma vez no ano passado e ofereceu o projeto. Nós\n aceitamos e eles não apareceram mais. Achei que tinham desistido, mas tem 15\n dias que voltaram e falaram que os tanques vão ficar prontos em julho. Parece que só\n agora o projeto foi aprovado e eles vão receber o dinheiro”, relata o\n agricultor Joami de Souza Ramos.\n \n O agricultor diz que nunca criou peixes, tampouco participou de cursos ou\n qualquer atividade do projeto. Na chácara ao lado, incluída no rol de\n beneficiários do ministério, também não há sinal de tanques.\n \n Outros moradores do núcleo confirmam que nunca participaram de capacitações.\n O único viveiro no local é o de um sítio que está à venda e foi construído pelo\n próprio morador, que ainda aguarda os peixes do projeto para começar a criação.\n \n Documentos apresentados pela ONG ao ministério e obtidos pelo Estado\n mostram que, antes mesmo de receber qualquer recurso, a entidade pagou\n R$ 75,9 mil para a Rover Consultoria Empresarial Ltda. elaborar um diagnóstico\n sobre a pesca no entorno. A nota fiscal foi emitida em nome de Gabriel Miranda\n Pontes Rogério, um chef de cozinha.\n \n Sem nenhum tanque pronto ou cursos ofertados, a Pró-Natureza solicitou em 28\n de outubro do ano passado, ao ministro Luiz Sérgio (PT-RJ), um aditivo de 16\n meses e mais R$ 224,7 mil.\n \n Segundo o ofício, os extras seriam para aprovação de novo cronograma. Pela\n proposta, entre dezembro e fevereiro de 2012 seriam oferecidos os cursos de\n capacitação e a obtenção das licença e outorgas para a construção dos viveiros;\n abril a julho, período de construção e lançamento de edital para aquisição de\n material; agosto e setembro, primeiro ciclo de criação de peixes; e janeiro e\n fevereiro de 2013, término do primeiro ciclo dos peixes.\n \n Em 22 de março deste ano, a ONG encaminhou novo ofício cobrando o aditivo\n financeiro,agora do ministro Marcelo Crivella (PRB-RJ). No mesmo dia, o\n superintendente da Pesca no DF, o militante petista Divino Lúcio da Silva,\n pediu atenção especial ao projeto. O ministério chegou a alterar o nome do\n fiscal do contrato, obrigatório nos convênios, para que o controle ficasse sob\n a responsabilidade de Divino.\n \n Segundo a ONG, o projeto teria sido elaborado por Divino, indicado ao cargo\n pelo PT-DF, e por outros representantes do Colegiado Territorial das Águas\n Emendadas (Cotae). O grupo teria procurado a Fetraf, que levou o projeto à\n entidade. Esta, por fim, o apresentou ao ministério.\n \n Em nota, o Ministério da Pesca informou que foram concluídas a realização do\n diagnóstico, a seleção das famílias, a obtenção das outorgas de água e o curso\n de tecnologia, além de parte do licenciamento ambiental e a impressão do\n material didático. Afirma que nada impede que o superintendente seja o fiscal\n do projeto. “Trata-se de um projeto com alcance social para o público de\n assentamento e agricultores familiares do Território da Cidadania das Águas\n Emendadas, composta por 11 municípios dos Estados de MG, GO e DF”, alega o\n ministério.\n \n Justificativa\n \n Por meio de sua assessoria, Ideli afirmou que o convênio com a ONG não foi\n firmado durante sua gestão. A execução e a liberação dos recursos foram feitas\n pela ministra em cumprimento ao cargo que ocupava. “Uma vez que não havia\n qualquer suspeição, a ministra não poderia se negar a pagar o convênio,\n correndo o risco de responder por não cumprir os compromissos firmados na\n gestão anterior”, diz sua assessoria. \n \n A reportagem tentou falar com Salviano, porém ele não respondeu. Um e-mail\n também foi encaminhado à ONG, com perguntas sobre o convênio. Também não houve\n resposta.