O presidente da República, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (7) que "seguramente" a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos vai ser votada em segundo turno no plenário do Senado Federal na próxima terça (13), como previa acordo entre os líderes da Casa.

Temer deu a declaração ao ser questionado por jornalistas, ao final de um evento no Palácio do Planalto, sobre se ele acreditava que os senadores manteriam a data de votação previamente agendada. Ao confirmar que estava convencido de que cronograma seria cumprido, o presidente ainda fez um gesto de positivo com uma das mãos antes de entrar em um elevador.

Há uma possibilidade de mudanças na pauta de votações do Senado se o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), for afastado a partir da decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. Quem sucederia Renan, no caso, seria o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).

A crise entre os poderes Legislativo e Judiciário tomou proporções maiores após Renan se recusar a receber a notificação da decisão de Marco Aurélio e a Mesa do Senado decidir descumprir a decisão. O plenário da Corte se reunirá nesta quarta, a partir das 14h, para buscar uma saída no impasse.

Nesta terça-feira (6), Temer se reuniu com Renan e o líder do governo no Congresso, Romero Jucá (PMDB-RR), para tratar das votações do Congresso. Na ocasião, segundo assessores do Planalto, ambos garantiram a Temer que o cronograma de se votar a PEC do teto no dia 13 e promulgá-la no dia 15 será cumprido.

A solenidade no Planalto contou também com a presença da primeira-dama, Marcela Temer, e dos ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), além dos comandantes das Forças Armadas: Eduardo Villas Bôas (Exército), Eduardo Leal Ferreira (Marinha) e Nivaldo Rossato (Aeronáutica).

Durante fala no evento, Temer disse que a dedicação com que as Forças Armadas servem ao país é referência ao estado e à própria sociedade brasileira.

“A ideia da hierarquia, liturgia, deve ser exemplo para toda a administração pública e nossa formação social”, afirmou.

Ele ainda ressaltou a importância dos militares na defesa nacional e o papel social em áreas de difícil acesso, como no interior do sertão.

“É importante porque o Brasil tem vastidão territorial, com riquezas naturais e humanas. Salvaguardar nossos recursos e proteger nossa gente. É esse trabalho constante. Sabemos que às vezes em condições adversas. Às vezes a única presença do estado, representado pelas forças armadas. Às vezes até como função social, como a distribuição de água para milhões de nordestinos”, acrescentou.