Sheila Forato
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Na sessão desta semana, o vereador Geraldo Rolim (PSDB) mirou a fiscalização em dois contratos firmados pela Prefeitura de São Gabriel do Oeste, sendo um de assessoria jurídica e outro de assessoria contábil, que totalizam R$ 480 mil, ou seja, quase meio milhão de reais. “Vou acompanhar de perto a execução dos serviços, quero garantia que vão trabalhar e receber pelos serviços prestados”, disse o parlamentar em Tribuna.
O que causou estranheza, especialmente na contratação da assessoria contábil, foi o fato da empresa ter sido aberta em 22 de novembro de 2024, ou seja, após a eleição municipal. Pouco tempo depois ganhou um contrato vultuoso na Prefeitura de São Gabriel do Oeste, por inexigibilidade de licitação.
Vale ressaltar que a inexigibilidade é uma situação em que a lei permite que o governo – municipal, estadual ou federal – contrate diretamente um fornecedor, sem realizar um processo licitatório. Isso acontece quando a competição é inviável, por exemplo, quando há exclusividade de fornecimento de determinado serviço ou produto.
O Edição MS levantou que a empresa pertence a Suelen Nunes Venâncio, que é secretária de Fazenda da Prefeitura de Dourados e ex-secretária de Planejamento da Prefeitura de Ivinhema. O endereço da empresa, registrado junto à Receita Federal, fica no bairro Itapoa, em Ivinhema. A foto de Suelen consta no número de celular da empresa, também registrado na Receita Federal.
Ainda na Tribuna, o vereador Geraldo Rolim questionou: “Será que estamos pagando por um serviço ou por um acordo feito em outubro?” Para fiscalizar a contratação, o parlamentar pediu informações à Prefeitura de São Gabriel do Oeste. A homologação da inexigibilidade foi assinada em 18 de março pelo prefeito Leocir Paulo Montagna (PSD).
Nossa reportagem está tentando contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de São Gabriel do Oeste. Assim que conseguir, caso haja interesse, a manifestação será incluída na reportagem.
