Política
05/02/2013 09:00:00
Votação do Orçamento é adiada para depois do Carnaval
Oposição tenta garantir votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais antes da análise da proposta orçamentária.
Camara dos Deputados/PCS
Imprimir
\n \n A votação do Orçamento, prevista para esta terça-feira (5), foi adiada para\n depois do Carnaval, ainda sem data marcada. Os líderes da Câmara e do Senado\n reuniram-se esta manhã para tentar um acordo para votação, o que não aconteceu.\n \n Os deputados da oposição tentam garantir a análise dos 3.025 vetos\n presidenciais existentes na pauta do Congresso antes da votação do Orçamento.\n Entre eles estão os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que\n redistribuiu os royalties do petróleo entre\n os estados, ao Código Florestal e à proposta que extingue o fator\n previdenciário.\n \n Decisão STF
\n A oposição argumenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de\n dezembro passado, determina que os vetos tranquem todas as votações do\n Congresso. A decisão impediu a votação em regime de urgência dos vetos dos\n royalties antes da análise dos vetos anteriores.\n \n Em nota à imprensa, o ministro Luiz Fux chegou a explicar que sua decisão\n não afetaria a tramitação do Orçamento. Mas, segundo o líder do PSDB na Câmara,\n deputado Carlos Sampaio (SP), a decisão do STF afeta sim a votação do\n Orçamento. O que não está nos autos do processo não existe no mundo jurídico.\n A simples nota à imprensa do ministro Fux não permite a votação do Orçamento,\n argumentou. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), concordou: O ministro só pode\n falar nos autos.\n \n Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, não\n há qualquer impedimento jurídico para a votação do Orçamento. A decisão é\n clara e trata somente da votação cronológica dos vetos, não tem nada a ver com\n o Orçamento. A peça orçamentária só não será votada hoje por falta de acordo,\n disse.\n \n O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lamentou o adiamento da\n votação: O Orçamento interessa não só ao governo federal, mas ao País todo,\n aos estados e municípios, que são geridos por todos os partidos. Teremos de\n construir um consenso para sua aprovação.\n \n Votação em bloco
\n O deputado Vanderlei\n Macris (PSDB-SP) também participou da reunião desta manhã e disse que a\n oposição espera analisar os vetos mais polêmicos um a um e deixar o restante\n para votação em bloco.\n Contudo, segundo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo\n Chinaglia (PT-SP), o método de votação dos vetos ainda não foi definido: É\n necessário um parecer prévio sobre cada um dos vetos, de acordo com o\n Regimento. De qualquer forma, creio que o Supremo Tribunal Federal ainda deverá\n analisar o tema de forma mais abrangente na sua decisão final. Não dá para\n antecipar esse formato, disse.\n \n \n
\n A oposição argumenta que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de\n dezembro passado, determina que os vetos tranquem todas as votações do\n Congresso. A decisão impediu a votação em regime de urgência dos vetos dos\n royalties antes da análise dos vetos anteriores.\n \n Em nota à imprensa, o ministro Luiz Fux chegou a explicar que sua decisão\n não afetaria a tramitação do Orçamento. Mas, segundo o líder do PSDB na Câmara,\n deputado Carlos Sampaio (SP), a decisão do STF afeta sim a votação do\n Orçamento. O que não está nos autos do processo não existe no mundo jurídico.\n A simples nota à imprensa do ministro Fux não permite a votação do Orçamento,\n argumentou. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), concordou: O ministro só pode\n falar nos autos.\n \n Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no entanto, não\n há qualquer impedimento jurídico para a votação do Orçamento. A decisão é\n clara e trata somente da votação cronológica dos vetos, não tem nada a ver com\n o Orçamento. A peça orçamentária só não será votada hoje por falta de acordo,\n disse.\n \n O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, lamentou o adiamento da\n votação: O Orçamento interessa não só ao governo federal, mas ao País todo,\n aos estados e municípios, que são geridos por todos os partidos. Teremos de\n construir um consenso para sua aprovação.\n \n Votação em bloco
\n O deputado Vanderlei\n Macris (PSDB-SP) também participou da reunião desta manhã e disse que a\n oposição espera analisar os vetos mais polêmicos um a um e deixar o restante\n para votação em bloco.\n Contudo, segundo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo\n Chinaglia (PT-SP), o método de votação dos vetos ainda não foi definido: É\n necessário um parecer prévio sobre cada um dos vetos, de acordo com o\n Regimento. De qualquer forma, creio que o Supremo Tribunal Federal ainda deverá\n analisar o tema de forma mais abrangente na sua decisão final. Não dá para\n antecipar esse formato, disse.\n \n \n
COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias