Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019
Brasil
15/05/2019 10:53:00
Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação
MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia; até 9h30, ao menos 11 estados e o DF tinham protestos.

G1/PCS

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Estudante do Caseb encontra portão da escola fechado na manhã desta quarta-feira (15) (Foto: TV Globo/Reprodução)

Cidades brasileiras começaram, na manhã desta quarta-feira (15), a ter manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo MEC. Até 9h30, ao menos 11 estados e o Distrito Federal tinham registrado atos. Universidades e escolas também tiveram paralisações.

Entidades ligadas a movimentos estudantis, sociais e a partidos políticos e sindicatos convocaram a população para uma greve de um dia contra as medidas na educação anunciadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.

São Paulo

Alunos e professores da USP protestam contra bloqueio de verbas da educação (Foto: Reprodução/TV Globo )

Na capital paulista, estudantes e professores da Universidade de São Paulo (USP) — que é estadual, mas foi afetada pela suspensão de bolsas de pós-graduação — fecharam uma das entradas da instituição, na Zona Oeste da cidade. Eles seguravam cartazes que criticavam, além dos bloqueios na educação, a reforma da Previdência.

Estudantes secundaristas também faziam manifestação, pouco depois das 7h, pelas ruas de Higienópolis, bairro nobre da região central de São Paulo.

Em Campinas, no interior do estado, a avenida que dá acesso aos câmpus da Unicamp e da PUC-Campinas foi bloqueada por cerca de 30 estudantes que levaram faixas e cartazes e sentaram no chão. Em Sorocaba, também no interior, ao menos uma escola e uma faculdade ficaram sem aula.

Em Santos, no litoral, petroleiros também se juntaram ao movimento, que também incluiu a defesa das refinarias e o protesto contra a privatização e a reforma da Previdência.

Rio de Janeiro

No Rio, universidades e escolas suspenderam as atividades nesta quarta-feira (15) para protestar. No início da manhã, não havia movimentação em escolas tradicionais como o Colégio Pedro II. A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual da Zona Oeste (Uezo) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro estão entre as que confirmaram paralisação nesta quarta.

Bahia

Colégio da rede particular de Salvador que não teve aulas nesta quarta-feira (15) (Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia )

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira (15). A suspensão das atividades ocorre somente nesta quarta, como parte da ação nacional contra os bloqueios na educação e contra a reforma da Previdência.

Ceará

Manifestantes protestam contra bloqueios na educação (Foto: Halisson Ferreira)

Em Fortaleza, um grupo de estudantes de instituições federais do Ceará bloqueou a Avenida da Universidade, no Bairro Benfica. O ato começou por volta das 5h, e participantes seguravam faixas e cartazes com mensagens como "Não fechem nossa universidade". Por volta de 7h20, os estudantes desbloquearam a via e seguiram para outro protesto no Centro de Fortaleza.

Minas Gerais

Estudantes de Belo Horizonte fazem protesto contra os bloqueios na educação anunciados pelo governo federal (Foto: Reprodução/TV Globo )

Em Belo Horizonte, estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) começaram a se concentrar às 7h para uma manifestação na Avenida Amazonas, no bairro Nova Suíça. Eles carregavam faixas com dizeres como "Luto pela educação" e "A aula hoje é na rua".

Sergipe

Em Aracaju, os manifestantes bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

Tocantins

Em Palmas, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal do Tocantins e da Universidade Estadual do Tocantins. Com cartazes e latas, os manifestantes faziam barulho e gritam palavras de ordem pedindo mais atenção para educação.

Pernambuco

Em Pernambuco, houve paralisação de professores de universidades federais. Na Zona Oeste do Recife, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) atendem à população gratuitamente como formar de conscientizar sobre a importância do serviço prestado.

Distrito Federal

No DF, escolas da rede pública de ensino suspenderam as aulas nesta manhã.

Paraíba

Na Paraíba, instituições públicas de ensino básico, fundamental, médio e superior suspenderam as atividades nesta quarta-feira.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, escolas e universidades paralisaram. Só na região de Santa Maria, foram pelo menos 50 escolas municipais e estaduais que amanheceram sem aulas. Estudantes da Universidade Federal de Santa Maria bloquearam uma via da cidade.

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