Quinta-Feira, 28 de Março de 2024
Cidades
15/02/2018 12:50:00
MPE-MS recomenda Prefeitura a cortar gastos com Carnaval e festas
Festas religiosas e acadêmicas também foram consideradas 'não essenciais'

Midiamax/PCS

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Foto: Prefeitura de Pedro Gomes

O prefeito de Pedro Gomes , William Luiz Fontoura (PSDB), o William do Banco, foi recomendado a não mais efetuar repasses de recursos públicos do município para eventos festivos que não sejam de interesse público.

A recomendação partiu do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), e foi publicada nesta quinta-feira (15). No texto, o órgão pede restrições a festas religiosas, carnavalescas ou acadêmicas.

O órgão decidiu emitir a recomendação após contatar que a Prefeitura de Pedro Gomes teria autorizado o repasse de R$ 23 mil para uma entidade religiosa com fins festivos, e outros R$ 9 mil a formatura de cursos universitários.

O MPE-MS ainda lembrou na recomendação que o município foi alvo de vários inquéritos do órgão, por problemas infraestruturais, como buracos nas ruas, insuficiências no transporte escolar, na educação, e nos serviços públicos de saúde.

Para o órgão, “o alto valor de todos os gastos noticiados [...] se revelam incompatíveis com a situação de crise financeira vivenciada pelos cofres públicos municipais, constituindo assim nítida ofensa aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade”.

O promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Pedro Gomes, Adriano Barrozo da Silva, deu prazo de cinco dias para que o prefeito informe se irá atender a recomendação.

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