O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feita (20) 4 empresas e 22 pessoas pelo rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais.

Destruição provocada pelo rompimento de barragens da Samarco em Mariana, Minas Gerais (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Desse total, 21 pessoas são acusadas de homicídio qualificado com dolo eventual, que, em linhas gerais, significa que eles teriam assumido o risco de matar. Entre as empresas denunciadas, estão a Vale, a Samarco e a BHP Billiton.

Os procuradores do MPF apresentam o conteúdo da denúncia em coletiva de imprensa em Belo Horizonte nesta quinta-feira. Segundo os procuradores, os acusados, “de forma consciente, realizaram uma série de ações e omissões que levaram ao rompimento da barragem.”

O procurador Eduardo Aguiar afirmou, durante a coletiva, que a denúncia está dividida entre crimes contra o meio ambiente e crimes previstos no código penal.

Foram quatro os crimes denunciados previstos no código penal: homicídio, lesão corporal grave, inundação e desmoronamento. Entre os 12 crimes ambientais citados, estão poluição qualificada, crimes contra a fauna, a flora e a administração ambiental.

O desastre

O rompimento da barragem ocorreu em novembro do ano passado. Ele é considerado o maior desastre do gênero da história mundial nos últimos 100 anos e o pior desastre ambiental da história do Brasil. O desastre deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que cruza diversas cidades até alcançar o litoral do Espírito Santo.

Se for considerado o volume de rejeitos despejados – 50 a 60 milhões de metros cúbicos (m³) – o acidente equivale, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo já registrados no mundo – ambos nas Filipinas, um em 1982, com 28 milhões de m³; e outro em 1992, com 32,2 milhões de m³ de lama.