Geral
03/05/2013 09:00:00
OAB/MS discute sistema carcerário com Agepen
Mato Grosso do Sul é o segundo estado no ranking de número de prisões em todo o País. Enquanto a média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no Estado o número chega a 500.
OAB-MS/LD
Imprimir
\n \n Mato Grosso do Sul\n é o segundo estado no ranking de número de prisões em todo o País. Enquanto a\n média de presos nacional é de 258 presos para cada 100 mil habitantes, no\n Estado o número chega a 500. Atualmente, são 11.700 presos ocupando 6.500\n vagas. Isso significa que há um déficit de 5.200 unidades. Os dados foram\n apresentados nessa quinta (2) pelo diretor-presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário\n (Agepen), Deusdete Oliveira, ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil,\n Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Júlio Cesar Souza Rodrigues, e ao\n presidente da Comissão de Advogados Criminalistas, Luiz Carlos Saldanha\n Rodrigues Junior.
\n
\n São dados preocupantes e retratam uma deficiência alarmante no sistema carcerário\n de MS, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Outro dado preocupante é\n quanto a quantidade de presos que aguardam julgamento: são 4 mil presos que\n permanecem em regime fechado, a espera da sentença. Na ocasião, o presidente\n anunciou que no dia 24 de maio, na sessão do Conselho da Seccional, será\n promovido um debate para tratar sobre sistema carcerário, a segurança na fronteira\n e a necessidade urgente de criação de uma política de segurança pública no\n Estado. O diretor-presidente da Agepen foi convidado a participar.
\n
\n Para a Agepen, Júlio apresentou as reivindicações dos advogados. Dentre as queixas\n está o horário de atendimento diferenciado nos presídios e o cumprimento dos\n alvarás de soltura. Nos casos específicos dos alvarás, o diretor-presidente da\n Agepen anunciou que irá criar um núcleo para centralizar, de forma online, o\n recebimento das solicitações, dando, dessa forma, mais agilidade no procedimento.
\n
\n Já quanto ao atendimento do advogado aos seus clientes nos presídios, Deusdete\n se comprometeu com a Ordem a elaborar uma resolução padronizando um horário e\n determinando atendimento específico nos casos excepcionais.
\n
\n A situação das salas de parlatório, que são as salas utilizadas pelos advogados\n para atendimento aos detentos, também foi debatida. Como sugestão de melhoria,\n a OAB/MS irá contemplar sete salas dos maiores presídios do Estado com\n computadores e impressoras para uso exclusivo dos advogados. A reunião com\n Deustede foi acompanhada pelo diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de\n Arantes.\n \n \n \n \n
\n
\n São dados preocupantes e retratam uma deficiência alarmante no sistema carcerário\n de MS, disse o presidente da OAB/MS, Júlio Cesar. Outro dado preocupante é\n quanto a quantidade de presos que aguardam julgamento: são 4 mil presos que\n permanecem em regime fechado, a espera da sentença. Na ocasião, o presidente\n anunciou que no dia 24 de maio, na sessão do Conselho da Seccional, será\n promovido um debate para tratar sobre sistema carcerário, a segurança na fronteira\n e a necessidade urgente de criação de uma política de segurança pública no\n Estado. O diretor-presidente da Agepen foi convidado a participar.
\n
\n Para a Agepen, Júlio apresentou as reivindicações dos advogados. Dentre as queixas\n está o horário de atendimento diferenciado nos presídios e o cumprimento dos\n alvarás de soltura. Nos casos específicos dos alvarás, o diretor-presidente da\n Agepen anunciou que irá criar um núcleo para centralizar, de forma online, o\n recebimento das solicitações, dando, dessa forma, mais agilidade no procedimento.
\n
\n Já quanto ao atendimento do advogado aos seus clientes nos presídios, Deusdete\n se comprometeu com a Ordem a elaborar uma resolução padronizando um horário e\n determinando atendimento específico nos casos excepcionais.
\n
\n A situação das salas de parlatório, que são as salas utilizadas pelos advogados\n para atendimento aos detentos, também foi debatida. Como sugestão de melhoria,\n a OAB/MS irá contemplar sete salas dos maiores presídios do Estado com\n computadores e impressoras para uso exclusivo dos advogados. A reunião com\n Deustede foi acompanhada pelo diretor de Operações da Agepen, Pedro Carrilho de\n Arantes.\n \n \n \n \n
COMENTÁRIO(S)
Últimas notícias