TMN/PCS
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Em vigor desde às 0h desta terça-feira (05), a Piracema inicia em todo o Mato Grosso do Sul e prospera até o dia 28 de fevereiro de 2025. O período de proibição em rios garante a reprodução das espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado, sendo monitorado por esforços integrados entre as secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), mais especificamente com a PMA (Polícia Militar Ambiental).
Já o prazo para que pescadores profissionais e comerciantes declarem seus estoques de pescado ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai até a próxima quinta-feira (7). O procedimento é feito por meio de formulário apropriado para os pescadores profissionais e para os comerciantes do setor, incluindo peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias.
O período permite que os peixes subam os rios para reprodução. Durante o período, a pesca ilegal é o principal alvo da Operação Piracema 2025/2025, que é uma resposta concreta ao compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do estado.
O lançamento da Operação Piracema 2024/2025 contará com a presença de diversas autoridades, incluindo os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp). Na ocasião serão detalhadas as estratégias para garantir o cumprimento do período de defeso.
A Operação Piracema envolverá equipes do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.
A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Durante a Operação Piracema do ano passado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.
